Bahia
Fazenda de Cacau em Una mantinha trabalho escravo, segundo MPF
Escravidão em fazenda de cacau

Crédito: Mauricio Maron
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA). De acordo com as ações penais, ajuizadas pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves na última sexta-feira, 18 de maio, doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores ocorreu em junho e setembro de 2017, após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Fazenda Eldorado – Segundo o MPF, os proprietários da fazenda Eldorado – localizada no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) –, Gilson Muniz Dias e Antônio Fernando de Jesus Silva, submetiam Abimael Pereira de Jesus e seus dois filhos a condições de trabalho análogas a de escravo entre os anos de 2009 e 2016. Na propriedade, foram encontrados dois casebres habitados por duas famílias, incluindo crianças. As moradias tinham péssimas condições de conservação e higiene e não possuíam energia elétrica, água encanada e banheiros. A água utilizada para consumo era retirada de um córrego da região e transportada em embalagens reutilizadas de agrotóxicos, sem nenhum tipo de tratamento. Os trabalhadores dormiam em colchões levados por eles próprios e improvisavam camas em cima de tijolos e tábuas.

Segundo as investigações, os proprietários não forneciam aos trabalhadores equipamentos de proteção individual e pagavam, sem qualquer regularidade, uma remuneração inferior ao salário-mínimo. Os trabalhadores nunca tiveram o vínculo registrado na carteira de trabalho nem o pagamento da rescisão do contrato de trabalho.

Fazenda Diana – De acordo com o MPF, os funcionários do grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda, Ivan Carlos de Almeida Maia e Antônio Marcos Brito Miguel, exploraram nove trabalhadores entre os anos de 2016 e 2017, na Fazenda Diana – situada na zona rural de Uruçuca (BA). Na propriedade, os alojamentos e moradias das vítimas e das suas famílias não possuíam banheiro, iluminação suficiente, água encanada na cozinha e instalações sanitárias e chuveiros. Os imóveis foram entregues aos trabalhadores completamente vazios, sem armários, camas, colchões ou roupas de cama.

Os nove trabalhadores possuíam um contrato de “parceria” com os empregadores que visava “apenas a descaracterizar os vínculos empregatícios e, fraudulentamente, frustrar os direitos decorrentes”, afirma o procurador na ação. A divisão dos frutos da lavoura cacaueira era realizada de maneira desproporcional, ficando a maior parte da colheita (55%) com o empregador. Além disso, as vítimas eram proibidas de vender livremente a parte que lhes cabia, sendo obrigadas a negociar exclusivamente com o comprador indicado pelos denunciados, ainda que por valores abaixo do mercado.

As vítimas ganhavam proporcionalmente ao que produziam, estimando uma média anual de R$ 350,00 por mês, e chegavam a ficar sem remuneração quando não havia colheita do cacau, embora continuassem trabalhando na manutenção da área. Uma vez por semana, elas eram obrigadas a prestar serviços “gratuitos” na área exclusiva do proprietário, para pagamento da energia elétrica de suas residências, apesar do baixo valor das contas - cerca de R$ 25,00 por mês. Além disso, os trabalhadores nunca tiveram o vínculo registrado na carteira de trabalho e as despesas com os equipamentos de proteção individual e ferramentas para o trabalho eram custeadas por eles mesmos.

O MPF requer a condenação de Gilson Muniz Dias, Antônio Fernando de Jesus Silva, Ivan Carlos de Almeida Maia e Antônio Marcos Brito Miguel pelo crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal (CP).

Confira a íntegra da denúncia – Una (BA)

Confira a íntegra da denúncia – Uruçuca (BA)

 Una (BA) - Número para consulta processual na Justiça Federal – 1838-71.2018.4.01.3301 – Subseção Judiciária de Ilhéus

Uruçuca (BA) - Número para consulta processual na Justiça Federal – 1839-56.2018.4.01.3301 – Subseção Judiciária de Ilhéus


Escravidão em fazenda de cacau

Crédito: Mauricio Maron

 
Mais Notícias
   16/7/2018 - Prorrogadas as inscrições para 9 mil vagas em cursos técnicos de nível médio
   9/7/2018 - Governo entrega estudos da BR-415 ao TCU
   22/6/2018 - Governador decreta luto de cinco dias pela morte de Waldir Pires
   30/5/2018 - Rui anuncia convocação de 288 universitários pelo Partiu Estágio
   26/5/2018 - Rui declara apoio a manifestações e garante serviços públicos
   24/5/2018 - Rui assina projeto que estimula o conhecimento sobre a democracia em escolas
   23/5/2018 - Abertura da Marcha a Brasília ressalta expectativa por vitórias municipalistas
   26/4/2018 - Marão destaca importância da IG do Cacau para a economia regional
   12/4/2018 - MPs recomendam que DSV intensifique o controle de pragas na importação de cacau
   4/4/2018 - Amigas transexuais são as primeiras a incluir nome social em título eleitoral
   4/4/2018 - Rui lança projeto que levará internet de alta qualidade para colégios estaduais
   22/3/2018 - Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, realiza Feira de Saúde
   19/3/2018 - Não há mais entraves para o início da duplicação da Ilhéus-Itabuna
   17/3/2018 - Professora da Uesc é reeleita presidente do Conselho Estadual de Educação
   7/3/2018 - Ministro das Cidades e Presidente da Caixa entregam MCMV em Ilhéus
   29/1/2018 - Programa de Inclusão digital é lançado em Salvador
   20/1/2018 - Policia sulbahiana recupera instrumentos de Caetano Veloso
   19/1/2018 - Rui anuncia 37 vagas para professor substituto na Uesc
   19/1/2018 - ´Vamos mudar o padrão de mobilidade urbana de Ilhéus´, diz Rui
   2/1/2018 - Rui é o governador que mais cumpriu promessas de campanha, aponta G1



© Jornal Bahia Online | Todos os direitos reservados.   Layout