Campanha faz prestação de contas das ações do governo Vane
As principais realizações da atual administração municipal em benefício da população de Itabuna estão sendo lembradas com a instalação de galhardetes nas principais avenidas do centro da cidade. As peças foram afixadas para exibição nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no Góes Calmon, Amélia Amado e parte da Juracy Magalhães, centro, na inovadora campanha de prestação de contas.
Por conta de programas sociais inclusivos, maciços investimentos em educação e saúde, apoio aos microempreendedores individuais (MEI) e às micro e pequenas empresas, transparência na aplicação dos recursos públicos e combate às drogas, a administração do prefeito Claudevane Leite conquistou vários prêmios em nível nacional e estadual. Um desses reconhecimentos foi conferido pela Associação Nacional de Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (ANPV) e Frente Parlamentar Mista dos Municípios (FREMAPREV), que avaliaram as gestões municipais em quatro eixos: sustentabilidade, meio ambiente, segurança pública e combate às drogas.
A atual gestão municipal foi destacada pelo Sebrae Bahia, que concedeu o prêmio Prefeito Empreendedor’, na categoria “Desburocratização e Formalização” a Vane, que mereceu destaque na revista ‘IstoÉ’ ao classificar Itabuna como a 12ª cidade de grande porte que mais investiu em Educação e Saúde, após levantamento elaborado pela Austin Rating, com base nos dados oficiais encaminhados por 5.565 prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A premiação do ranking das Melhores Cidades do Brasil também se baseou nos indicadores em indicadores sociais – Desenvolvimento Humano.
Nos últimos anos, a Prefeitura de Itabuna e a gestão do prefeito Claudevane Leite também receberam outros prêmios de reconhecimento, a exemplo do selo de “Município mais transparente da Bahia”, na análise da aplicação e gestão de recursos públicos da Controladoria Geral da União (CGU). O prefeito disse que ao longo de sua gestão, iniciada em 2013, procurou trabalhar firmemente para implantar na cidade uma cultura de paz e esse esforço se reflete nas nossas iniciativas premiadas em níveis nacional e internacional.
As medidas de austeridade determinadas pelo prefeito Claudevane Leite para reduzir os gastos com a folha de pagamento e aumentar os investimentos nos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, apresentaram evolução significativa de 2013 para 2015. Por isso, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) do município de Itabuna passou de 5001ª para 3.505ª em 2015, segundo o IFGF de 2016. O levantamento foi elaborado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o levantamento concluído neste ano pela FIRJAN, Itabuna também subiu 146 posições no ranking quando considerado somente municípios baianos, passando da 347ª para 201ª colocação no estado. Em 2012 o município tinha conceito “D” (nota inferior 0,4 pontos) nos indicadores receitas próprias e investimentos e conceito “C” no custo da dívida. Naquele ano o índice IFGF de Itabuna foi de 0,2206, um dos 500 piores resultados entre os municípios brasileiros pesquisados.
Itabuna também é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios elaborado pelo jornal Folha de São Paulo ao alcançar índice de 0,487. O levantamento leva em consideração os componentes Educação 0,588 ante média Brasil de 0,509; Saúde, 0,273 ante média de 0,500; Saneamento, 0,887, ante média de 0,567; Receita Total, 0,071 ante média no país de 0.166. O ranking mostra quais municípios brasileiros conseguem melhores resultados nestes segmentos gastando menos.
Por último, a Prefeitura teve aprovadas as contas referentes aos exercícios fiscais de 2013 e 2014 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM – BA). Em sua decisão, a maioria dos conselheiros destacou a redução para 55% do índice de pessoal, um por cento a mais do que previsto no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além dos elevados índices de aplicação de recursos na Saúde e Educação, que ultrapassaram o mínimo previsto pela Constituição Federal, de 15% e 25%, respectivamente. Em janeiro de 2013 o índice de pessoal estava em 82%. Há 12 anos que o município não tinha suas contas aprovadas pelo TCM.