Município inserido no Programa Minha Casa, Minha Vida 3

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu em seu Gabinete, na tarde de quarta-feira, dia 20, o Plano de Habitação de Interesse Social (PHIS) que lhe foi entregue pela Comissão Técnica responsável por sua elaboração. Acompanhados do vice-prefeito Wenceslau Junior e do secretário municipal de Tecnologia e Planejamento, Marcelo Andrade, integrantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Tecnologia e de Planejamento, e da Coordenação da Defesa Civil disseram que o documento habilita o município à inscrição no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida 3, do Governo Federal.

Já aprovado no Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Condus), o PHIS e já foi entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado e amanhã, dia 22, será encaminhado ao Ministério das Cidades. O estudo mapeia todas as áreas de risco e aponta o déficit habitacional do município para que deve ser corrigido no curto, médio e longo prazos. “ Mesmo com o empenho da atual gestão municipal, que já entregou 2.750 residências nos conjuntos habitacionais Jardim América I e II e São José, e a previsão de entregar mais 2.800 residências até o final ano, atualmente Itabuna ainda possui um déficit habitacional de se mil moradias”, afirma o secretário Marcelo Andrade.

O prefeito Vane destacou a importância e o empenho da equipe que tornou o município de Itabuna referência baiana na implantação do Plano. “Nós instituímos a Comissão de oito técnicos lotados nas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e de Planejamento e Tecnologia e na Defesa Civil. Eles receberam treinamento da Sedur Bahia e construíram o Plano, que significou a economia de mais de R$ 500 mil s para os cofres públicos, pois não tivemos a necessidade de contratação de uma empresa. Esse trabalho foi muito importante e útil à sociedade”, disse o prefeito de Itabuna.  

O Plano de Habitação de Interesse Social norteia e identifica as áreas onde se poderá construir os próximos condomínios habitacionais e apresenta um avanço importantíssimo para Itabuna na solução dos problemas habitacionais das populações residentes em áreas de risco e subnormais (favelas), além de identificar os locais que já possuem residências dos programas habitacionais. “O Plano norteia e padroniza as futuras ações dos gestores, pois agora estabelece metas a serem cumpridas. Também vai inibir o crescimento desordenado da cidade distribuindo as construções de forma ordenada e trazendo povoamento para novas áreas da cidade”, sublinha Marcelo Andrade.

Segundo explicou, o Plano de Habitação de Interesse Social atende as exigências do Ministério das Cidades, pois, só os municípios que o tenham elaborado e aprovado podem participar do Programa Habitacional do Governo Federal.