Prorrogado o prazo de acesso a linha emergencial para agricultores do Nordeste
Dia 31 de maio é a nova data limite para que agricultores familiares do Nordeste afetados pela seca financiem operações pela linha de crédito emergencial. O prazo terminaria 28 de fevereiro, mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação por três meses para permitir que os agricultores possam contratar financiamentos.
O crédito emergencial para os atingidos pela seca na região Nordeste do Brasil foi criado em maio de 2012. A medida atende setores de agricultura, comércio, serviços e indústria.
Até 22 de fevereiro de 2013, a maior parte dos contratos da linha foi feito por agricultores familiares que, juntos financiaram R$ 1,3 bilhão. Foram R$ 951,5 milhões contratados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em mais de 86 mil operações. Além de 169 mil operações para os produtores com renda familiar anual é até R$ 10 mil, o que representou R$ 419,4 milhões em empréstimo.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), segundo o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, é que esse significativo volume de recursos estruture as atividades produtivas dos agricultores e que os financiamentos sejam úteis para ajudar na convivência com a seca.
No levantamento total, de todos os setores, mais de 271 mil contratos foram realizados. O valor total contratado pela linha especial até 22 de fevereiro foi de R$ 2 bilhões, dos R$ 2,4 bilhões disponibilizados.
A linha - A medida atende agricultores familiares enquadrados no Pronaf afetados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011.
Para as operações de investimento, o limite é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento até dez anos, três anos de carência e juros de 1% ao ano. Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.