Agricultores familiares de Itabuna ganham documentos de identidade
Vinte e cinco agricultores familiares tiraram gratuitamente documentos de identidade (RG) na primeira hora do atendimento prestado por profissionais do Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM), órgão da Secretaria da Segurança Pública da Bahia; do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente (SEAGRIMA), no Centro Administrativo Firmino Alves, nesta sexta-feira. É o mutirão para a emissão gratuita de 1ª e 2ª vias do RG e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e primeira via do CPF que prossegue até o meio-dia deste sábado.
Segundo o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, nos últimos dias 180 fichas foram distribuídas durante a mobilização nas associações de agricultores rurais. “É um projeto de inclusão social que visa dar cidadania às pessoas que moram na zona rural, muitas das quais não tinham qualquer documentação de identidade pessoal. A partir de agora passam a se tornar cidadãs plenas”, disse. A documentação deverá ser entregue às pessoas a partir da segunda quinzena de janeiro do próximo ano.
Acompanhadas pelo pai Adnildo de Jesus, as irmãs Ana Lúcia e Andrea Silva de Jesus, moradoras na Fazenda Santana, na região de Buerarema, ficaram satisfeitas em poder tirar a Carteira de Identidade nesta parceria entre a Prefeitura de Itabuna, MDA e Governo do Estado. “O projeto facilitou nossa vida. A gente teria que madrugar na fila para obter o documento. Aqui não, tudo foi rápido, prático e o atendimento foi de primeira”, sentenciou Andrea. “Para quem mora na roça nem sempre é possível vir à cidade em busca de documentos”, confirmou Adnildo.
Pelo menos 12 profissionais estão diretamente envolvidos no mutirão, sendo nove do Instituto Pedro Melo entre papiloscopistas, agentes administrativos e um técnico de informática. A coordenadora do grupo Maria de Fátima Santana de Souza afirma que preferencialmente o atendimento se destina às mulheres residentes na zona rural, mas homens têm direito a 30% das vagas. “Podem tirar o RG pessoas maiores de 16, pessoas portadoras de deficiência e idosos”, explicou.
A técnica da Seagrima Leliane Braz disse que o trabalho de mobilização foi intenso. Além de receberem as fichas, as pessoas solteiras foram orientadas a trazer a certidão de nascimento para a emissão da identidade; casados, a apresentar certidão de casamento; viúvos, certidões de casamento com averbação da viuvez ou certidão de óbito original do cônjuge. Para os separados serão necessárias certidões de nascimento ou de casamento com averbação sobre a retificação judicial de separado ou documento que comprove a separação. Também é exigida uma foto 3x4.
Para a emissão do cartão do CPF, os maiores de 18 anos deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou identidade e titulo de eleitor. Para menores de 18 anos requer apenas a apresentação de certidão de nascimento ou identidade. No Sul da Bahia o projeto já beneficiou agricultores familiares de Uruçuca e Aurelino Leal e nos próximos dias chegará a Una e Ilhéus.