Prefeitura de Itabuna investe 2,5 milhões de reais na alimentação escolar
A Prefeitura de Itabuna concluiu na sexta-feira a licitação pública para a utilização de R$ 2,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programação Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), destinados ao Programa Municipal de Alimentação Escolar. Além destes recursos federais, o governo municipal investirá ainda aproximadamente mais R$ 1 milhão como contrapartida para complementação do programa.
Com a conclusão do processo licitatório, nove empresas, bem como oito associações e cooperativas ligadas aos produtores da agricultura familiar, estão aptas a fornecer gêneros alimentícios às escolas, creches e à Cantina Central mantida pela Secretaria da Educação. A licitação aconteceu após a Prefeitura assegurar um aditivo, com recursos próprios, no valor de quase R$ 500 mil ao Pregão Presencial nº 108/2013, por um período de 60 dias, para manter o fornecimento da merenda escolar desde o início do ano letivo nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino.
De acordo com a técnica da coordenação do Programa Municipal de Alimentação Escolar, Elionai Ramos Andrade, como determina a legislação federal, 30% do total dos recursos do PNAE serão gastos com a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, como verduras, hortaliças, frutas, grãos, polpa de frutas, mandioca e derivados.
Quanto aos produtos da agricultura familiar, Elionai ressalta ainda que a intenção do governo federal é desenvolver uma politica de fortalecimento e incentivo às famílias de pequenos produtores, bem como assegurar aos estudantes atendidos pela Rede Pública de Ensino os percentuais de 20%, 30% ou de até 70% de suas necessidades nutricionais diárias. Os alimentos fornecidos às escolas são definidos de acordo com os cardápios elaborados pela equipe de nutricionistas da Secretaria Municipal da Educação.
“Neste sentido, o município tem obtido resultados significativos tanto no que diz respeito ao fortalecimento da agricultura familiar, que têm aumentado à capacidade de produção e de atendimento às escolas, bem como pela aceitação de alimentos saudáveis por parte dos alunos da inserção no cardápio da alimentação escolar”, disse Elionai.