Salas da Cidadania serão Implantadas em mais sete municípios da Bahia
Os serviços prestados pelo Incra serão ampliados com a criação de salas da Cidadania nos municípios de Antonio Cardoso, Aporá, Itambé, Livramento de Nossa Senhora, Manoel Vitoriano, Jussari e Lagedo do Tabocal. As demandas de famílias assentadas e de proprietários rurais via web, por meio de um portal específico, agora serão atendidas nessas sete cidades baianas.
Os municípios contemplados, que estão em sete territórios de identidade, tiveram os extratos dos acordos celebrados entre o Incra/BA e as prefeituras, publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (05).
O Incra planeja assinar acordos de cooperação técnica com mais 38 prefeituras até o final de 2014. No último dia 15/10, foram firmados acordos com cinco prefeituras, e agora com a adesão dos sete municípios, são 12 prefeituras com acordo de cooperação técnica firmados este ano.
Próximos passos - O Instituto agora irá treinar os servidores municipais para atuar com o sistema da Sala da cidadania que no momento atua com 15 serviços para os cidadãos do campo. Dentre eles, os proprietários de imóveis rurais e seus trabalhadores terão disponíveis serviços de emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para áreas de até 15 módulos fiscais e acesso às declarações para a aposentadoria rural.
Já os trabalhadores rurais assentados poderão, por exemplo, renegociar dívidas do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas modalidades A e A/C; ter emitidas declarações de aptidão (DAPs) e para aposentadoria, além de obter espelhos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
Segundo o Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/BA, Aroldo Andrade, hoje têm muitas prefeituras interessadas em fazer o acordo de cooperação técnica, aproximando mais o Incra de seu público.
Localização - Os municípios contemplados estão em territórios de identidade diferentes. Antonio Cardoso fica no território de Portal do Sertão e Aporá está localizada no Litoral Norte. Já a cidade de Itambé fica no Sudoeste e Livramento de Nossa Senhora no Sertão Produtivo. O município de Jussari está no Sul do estado, enquanto Lagedo do Tabocal fica no Território de Identidade Vale do Jiquiriçá e Manoel Vitorino no Médio Rio de Contas. Em todas essas regiões o dia a dia do produtor rural será facilitado com os serviços prestados agora, pelas prefeituras.