TRT da Bahia realizará em abril seminário sobre trabalho infantil

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai realizar nos dias 18 e 19 de abril um Seminário sobre o Trabalho Infantil. Em função disso, representantes do TRT5, Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) reuniram-se na sede da Amatra5, para tratar dos preparativos para o evento, que tem como um dos objetivos discutir a participação do meio jurídico e da sociedade no combate ao trabalho infantil.

Além da presidente da Amatra5, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, participaram do encontro os juízes Angélica Ferreira (auxiliar da Presidência do TRT5), Renata Gaudenzi (1ª VT Candeias), Manuela Hermes (23ª VT Salvador), Gilmar Carneiro (diretor do Fórum do Comércio) e Juarez Dourado Wanderley (Amatra5). O procurador-chefe do MPT-BA, Pacífico Rocha, também estava presente, acompanhado do procurador Alberto Balazeiro. Já o MP-BA foi representado pela promotora Eliana Elena Portela Bloizi, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca).

Programação - Segundo a juíza Angélica Ferreira, no primeiro dia do seminário, a programação será aberta ao público geral e contará com painéis sobre o trabalho infantil e uma conferência realizada pelo ministro do TST Lélio Bentes Corrêa. ''Estimamos receber cerca de 200 pessoas do universo jurídico'', afirmou a magistrada. Uma conferência sobre o Trabalho Infantil e sua Erradicação, a ser proferida pelo representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, é um dos destaques da programação. O convidado coordena o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT.

Já no segundo dia, o evento deverá ser destinado a público especializado, composto de juízes estaduais e trabalhistas, procuradores estaduais e do trabalho, além de promotores e demais membros do Ministério Público Estadual. Na parte da tarde, eles deverão ser divididos em oficinas e, ao final, haverá uma Plenária com apresentação de propostas, nos moldes estabelecidos pelo CSJT. ''A programação ainda é provisória e poderá sofrer ajustes'', alertou a presidente da Amatra5.