TCE lança Código de Ética na Bahia

Foi lançada na tarde desta segunda-feira (23) a primeira edição impressa do Código de Ética dos Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). O evento, que faz parte do calendário comemorativo do centenário da Corte de Contas, contou com a participação do professor Renato Janine Ribeiro, titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), que proferiu a palestra "Trabalho com amor e paixão".

O Código de Ética, aprovado por meio das resoluções nº 05 e 08, de 11/02/2014, recebeu elogios do professor. "Conheço vários códigos de ética. Esse é, provavelmente, o melhor que eu já li", afirmou Renato Janine, considerado um dos maiores especialistas brasileiros do tema ética. Em seu currículo constam 18 livros publicados e duas condecorações – Ordem Nacional do Mérito Científico (1997) e Ordem de Rio Branco (2009). Em 2001, Renato Janine recebeu o Prêmio Jabuti de melhor ensaio.

Ao final da palestra, acompanhada atentamente por conselheiros e servidores que lotaram o plenário do TCE, Renato Janine destacou o "papel pedagógico" do regulamento. Para o professor, a redação do Código de Ética foi bem sucedida porque não se limitou a definir um conjunto de práticas proibidas, mas destaca, também, as condutas esperadas dos servidores e membros do TCE.

Na abertura do evento, o presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, observou que a ética é um dos temas centrais do centenário da Corte de Contas, que será celebrado no mês de agosto. Ele ressaltou que a ampla divulgação do regulamento põe fim a uma lacuna. "Há muito esta Casa carecia de um código compilado com preceitos éticos, devidamente formalizado", afirmou.

Ao final da palestra, o público participou de um debate com o professor Renato Janine. Durante o evento foram distribuídos exemplares impressos do Código de Ética e do calendário de mesa comemorativo do Centenário do TCE.