Paciente em estado grave ganha na justiça o direito a tratamento médico

Trechos da decisão judicial
Reprodução

A paciente Ana Rosa Mendes dos Santos, portadora de miocardiopatia grave, que aguarda, em Ilhéus, vaga em uma unidade de tratamento especializado, acaba de obter na justiça a sua transferência, em uma UTI aérea, para um centro cirúrugico de Salvador.

A decisão foi tomada pela juíza Carine Nassri da Silva, após reconhecer através de laudos técnicos que o estado de saúde da paciente é delicado. Na sentença, a juíza determina que o estado da Bahia, promova, através da Secretaria da Saúde, a transferência de Ana Rosa para tratamento da patologia em um local onde haja implante de ressincronizador cardíaco, através do Sistema Único de Saúde.

Mas, na sentença, a doutora Carine destaca: caso o SUS não realize este tipo de serviço, a paciente deve ser encaminhada para um hospital- referência privado, com o estado custeando todo o tratamento.

O autor da ação é o Ministério Público, atendendo a um pedido da família da paciente. Até o momento, o Sistema Único de Saúde não havia disponibilizado vaga. na sentença, a juíza afirma que "o ato omissiva da pessoa jurídica requerida deve ser rechaçado de forma a propiciar o adequado tratamento á preservação da vida".

A paciente ainda encontra-se internada em um hospital de Ilhéus. No aguardo do cumprimento da decisão da justiça.