Cidade
Secretaria do Meio Ambiente concede a primeira licença ambiental de Itacaré
O documento, observando todas as questões ambientais, foi elaborado pelo corpo técnico da Prefeitura

Crédito: Ascom

O município de Itacaré concedeu, na tarde desta quarta-feira (18), a primeira licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento, observando todas as questões ambientais, foi elaborado pelo corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente, formado pelo engenheiro ambiental Ângelo Britto Prisco Teixeira e pela bióloga Dayane Santos Gomes, e assinado pelo secretário Paulo Cezar Gomes Baracho e pelo diretor de Meio Ambiente, Pablo Junot.

A licença unificada, válida por três anos, foi concedida através da Portaria 001/2017 à Mineração Guimarães LTDA, com sede na Rodovia BA-654, trecho compreendido entre o distrito de Água Fria a BR101, zona rural, no bairro Zona das Almas, município de Itacaré, para extração e beneficiamento de 49.999 toneladas/ano de granito destinado ao uso como brita na construção civil. A autorização refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria de Meio Ambiente de Itacaré, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da integra da Portaria.

Esta foi a primeira licença ambiental concedida pela Secretaria do Meio Ambiente de Itacaré, desde que município ficou apto à licenciar em 2015, com a aprovação da Lei Ambiental. Antes essas licenças eram concedidas pelo Inema, órgão vinculado ao Governo do Estado da Bahia. O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Baracho, explica que além de agilizar os processos e diminuir a burocracia, essas licenças poderão gerar rendas para o município, recursos que serão depositados no Fundo do Meio Ambiente, que podem ser utilizados na estruturação da Secretaria ou em projetos e campanhas de preservação do meio ambiente.


O documento, observando todas as questões ambientais, foi elaborado pelo corpo técnico da Prefeitura

Crédito: Ascom

 
Mais Notícias
   20/6/2018 - 5º Festival Gastronômico Sabores de Itacaré será de 12 a 15 de julho
   15/6/2018 - Tradicional festa de Santo Antônio reuniu uma multidão em Itacaré
   15/6/2018 - Profissionais de Gestão de Pessoas realizam reunião da ABRH
   14/6/2018 - Faculdade vai realizar vestibular para vagas remanescentes
   5/6/2018 - Simpósio de Gestão de RH começa quarta na FMT
   2/6/2018 - Ruas e avenidas de Ubaitaba ganham reforço na sinalização de trânsito
   30/5/2018 - Faculdade Madre Thaís suspende III Simpósio Multidisciplinar em Saúde
   28/5/2018 - Definida a programação do 1º Fórum de Turismo de Itacaré
   28/5/2018 - Itacaré coloca pontos extras de vacinação contra a gripe
   28/5/2018 - Faculdade Madre Thaís realiza IV Simpósio de Gestão de RH
   24/5/2018 - Itacaré realiza serviços de manutenção e recuperação das praças
   23/5/2018 - Provas do Vestibular da FMT serão realizadas neste domingo
   21/5/2018 - Curso de Fisioterapia da FMT realiza feira de Neurociências
   18/5/2018 - Alunos de Gastronomia da FMT recebem Chef internacional
   18/5/2018 - Dia D de Combate à Exploração sexual leva pessoas às ruas de Ubaitaba
   15/5/2018 - FMT realiza o primeiro Festival Gastronômico
   15/5/2018 - Mercado da Farinha de Ubaitaba vai ser reformado
   6/5/2018 - Além de inovador e pioneiro, curso da FMT atende exigência do setor
   2/5/2018 - Senac e Prefeitura de Itacaré realizam cursos na área de turismo
   2/5/2018 - Biomedicina da FMT leva projeto às escolas e comunidades



© Jornal Bahia Online | Todos os direitos reservados.   Layout