Meio Ambiente
Prefeitura derruba construção irregular na orla sul de Ilhéus
Um prédio na praia

Crédito: Secom/Clodoaldo Ribeiro

Uma construção irregular na orla sul de Ilhéus, nas proximidades do Cururupe, foi demolida em uma operação conjunta de fiscais de postura da Secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Guarda Municipal e funcionários da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Secsurb).

O proprietário de uma cabana de praia não tinha autorização para a execução da obra que, pelas características de engenharia, teria laje e dois pavimentos, em área considerada de “terrenos acrescidos de marinha”.

No dia 24 de agosto, data do início da construção irregular, o proprietário foi notificado sobre a questão mas insistiu na realização da obra. No dia 27, ao retornar ao local, fiscais da Seplandes, identificaram a continuidade dos serviços de engenharia e embargaram a construção. Apesar das ações do governo, o proprietário desobedeceu as notificações.

Medida extrema - Hoje, após cumprir todos os prazos legais de notificação, a Prefeitura demoliu a obra. Um processo administrativo foi instaurado e está na Seplandes à disposição do responsável pelo empreendimento e de terceiros interessados em conhecer todas as tentativas do governo para evitar a ação desta terça-feira.

Recentemente o prefeito Mário Alexandre assinou um termo de transferência da gestão das praias do município. Um processo movido pela União contra os empresários e que já dura sete anos, ainda pede a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.

Ao longo da praia do sul e Cururupe existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três possuem autorização da SPU.

Pioneirismo - Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a fazer a solicitação, atendendo ao que que determina a Portaria nº 113 da SPU. A SPU analisa o pedido. Caso seja aceito, o termo de adesão será publicado no DOU e terá início sua vigência. O prefeito também se se comprometeu em cumprir todas as exigências para a implantação do projeto orla, no litoral sul do município.

 


Um prédio na praia

Crédito: Secom/Clodoaldo Ribeiro

 
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