Ibama sugere discussão prévia para projetos no litoral e cita Porto Sul

O licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, como portos e plataformas, na costa brasileira, deve ser discutido nos estados, antes de chegar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A sugestão é da presidente do órgão Marilene Ramos. Ela participou no Rio de Janeiro da divulgação parcial de um projeto que traça o perfil ambiental do litoral brasileiro, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás, Biocombustíveis (IBP), que reúne cerca de 20 empresas do setor.

“Esse é tipo de discussão que deve ser feita de uma forma regional, considerando todos os aspectos: ambientais, econômicos e sociais”, disse a presidenta do Ibama, órgão responsável por conceder a licença para as obras. Ela comentava a licença dada ao projeto Porto Sul, cuja última etapa foi aprovada no fim do mês passado. O empreendimento será instalado no sul da Bahia, em uma região turística conhecida por seu litoral de atrativos naturais.

Para facilitar a discussão sobre o licenciamento dos empreendimentos, Marilena acredita que o levantamento do IBP pode trazer uma boa contribuição. O trabalho – que será validado pelo Ibama – disponibilizará até abril de 2016 um banco de dados sobre a biodiversidade na costa brasileira. Com as informações, será possível padronizar as referências para estudos ambientais, licenciamentos e operações de mitigação, segundo um dos responsáveis, Josimar Moreira, coordenador de Segurança, Meio Ambiente e Reposta à Emergência da Total, empresa do IBP.

“O projeto visa identificar todas as características da costa, desde o relevo, tipo de praia, inclinação do local, formas de acesso; se chega de barco, de avião ou de veículos com tração nas quatro rodas; qual o índice de sensibilidade, se é mangue, se é costão rochosos, se tem hospital ou infraestrutura de suporte de segurança”, disse Moreira. Essas são informações são necessárias para montar planos de emergência, em caso de vazamento de óleo, capaz de provocar grandes danos ao meio ambiente.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chegou no fim da apresentação, reforçou que a iniciativa ajuda a dar previsibilidade aos diversos licenciamentos, cuja a demora é criticada por empresas. “Na realidade, é um trabalho conjunto de avaliação sobre toda a costa. Já foram mais de 1 mil ilhas pesquisadas, com mais de 70 mil fotos, identificando quais são as áreas de maior sensibilidade ambiental e onde [a gente] deve dar um grau maior de proteção”, disse.

Para o levantamento, o IBP contratou empresas de referência internacional como Witt Obrien's e Aiuká e focou na região denominada Margem Equatorial. A faixa reúne campos de petróleo no Norte e Nordeste. A faixa concentra áreas sensíveis à atividade econômica, de preservação permanente, unidades de conservação e de proteção integral, com ambientes endêmicos, rota migratória de animais e, em tese, não poderia ser explorada.