Operação Ilhéus em Ação comete crime ambiental?

Uma cena, no minimo, estranha, registrada hoje à tarde pelo Jornal Bahia Online. Funcionários da Prefeitura que trabalham na Operação "Ilhéus em Ação", coordenada pelo vice-prefeito Carlos Machado, retiravam diversas caçambas de areia da praia, nas proximidades do Centro Histórico. Não era uma simples movimentação (limpeza e reposição) de areia. As caçambas deixavam o local. A areia era levada para outro destino. Caso não autorizada pelos órgãos de proteção ambiental, o que a prefeitura promoveu foi um crime ambiental.

A lei é clara. Segundo o Art. 55 da Lei n° 9.605/98 e o Art. 2° da Lei n° 8.176/91 é crime toda extração, transporte, depósito e comércio de areia ou qualquer outro mineral, sem autorização dos órgãos competentes. No caso de extração, o local deverá ter autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Licença Ambiental e nos demais casos, nota fiscal de origem do material.

A lei também determina que, em caso da extração de areia sem autorização, o local será interditado e os donos responderão pelo crime e os equipamentos presentes no local (veículos, máquinas, ferramentas, etc…) serão apreendidos. No transporte, sem nota fiscal de origem, o veículo será apreendido e no depósito e comércio, todo o material sem comprovação de origem será apreendido.

O Jornal Bahia Online tentou entrar em contato com o vice-prefeito de Ilhéus para saber quem havia autorizada a retirada da areia. Mas o número fornecido estava desligado.