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Projeto de César pode entrar no esforço concentrado


 

Está pronto para votação e pode ser incluído no esforço que o Senado realiza a partir na próxima semana o projeto do senador César Borges que garante ao desempregado de baixa renda curso gratuito para tirar carteira de habilitação de motorista profissional. É o que prevê o PLS 528/09, cujo texto modifica a lei 7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, para inserir a CNH entre as ações a serem promovidas pelo Programa Seguro-Desemprego. César Borges estima que o custo de curso de motorista do nível amador à categoria profissional, vai de 700 a mais de 1,5 mil reais.       

 

A proposta, que pode ser a quinta aprovada por César Borges somente este ano no Senado, já havia sido aprovada em decisão terminativa da Comissão de Constituição e Justiça em março e seguiria para votação na Câmara dos Deputados. Entretanto, recurso de 11 senadores encabeçados pela senadora petista Serys Slhessarenko obrigou o projeto a mais uma votação em plenário.

 

Para o senador, sua proposta é uma ação de qualificação profissional e permitirá aos trabalhadores fora do mercado ampliar as oportunidades de emprego, o que também aumentará, posteriormente, as chances de permanecer empregado.

 
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